1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site e as compras realizadas na Elementar Store. Ao navegar, criar uma conta ou concluir um pedido, você declara ter lido e aceitado estes Termos, a Política de Privacidade e as demais condições apresentadas durante a compra.
2. Cadastro e conta
Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. As credenciais de acesso são pessoais e devem ser mantidas em segurança. O usuário é responsável pelas atividades realizadas em sua conta e deve comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.
Compras realizadas por menores de 18 anos devem ser acompanhadas e autorizadas por seu responsável legal.
3. Produtos e informações
Buscamos apresentar imagens, descrições, cores, medidas e características com precisão. Pequenas variações de cor podem ocorrer em razão da tela utilizada, iluminação ou características do lote e da embalagem. As imagens são ilustrativas quando assim indicado.
O uso de produtos cosméticos deve respeitar as orientações do fabricante, inclusive advertências, validade, teste de sensibilidade e modo de uso. Em caso de reação adversa, interrompa o uso e procure orientação profissional.
4. Preços, promoções e disponibilidade
Os preços e promoções são os exibidos no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio para pedidos ainda não concluídos. Cupons e promoções podem ter prazo, estoque, produtos elegíveis e regras próprias, não sendo necessariamente cumulativos.
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Se houver indisponibilidade após o pedido, entraremos em contato para oferecer alternativas permitidas ou providenciar o cancelamento e o reembolso dos valores pagos.
5. Pedido e pagamento
O envio do pedido representa uma solicitação de compra. A confirmação depende da aprovação do pagamento, validação de dados e disponibilidade de estoque. Poderemos solicitar informações adicionais para prevenção a fraudes ou cancelar operações em caso de inconsistência, suspeita de fraude, erro manifesto de preço ou impossibilidade de atendimento, com restituição dos valores eventualmente pagos.
O pagamento é processado por parceiros especializados e está sujeito às regras e análises dessas empresas.
6. Entrega
O prazo e o valor do frete são calculados no checkout conforme o endereço, a modalidade escolhida e os produtos do pedido. O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento. O cliente deve informar um endereço completo e garantir que haja pessoa autorizada para receber a encomenda.
Eventos fora do controle razoável da loja, como restrições logísticas, greves, eventos climáticos ou informações incorretas de endereço, podem afetar a entrega. Nessas situações, prestaremos suporte e atualizaremos o cliente sempre que possível.
7. Trocas, devoluções e arrependimento
Nas compras online, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, contado do recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor. A solicitação deve ser feita pelos canais de atendimento.
Para preservar higiene, saúde e segurança, o produto devolvido deve ser mantido sem uso indevido, com acessórios e demais itens recebidos. A análise dessas condições não limita os direitos assegurados por lei em casos de defeito ou vício do produto.
As regras operacionais, prazos e instruções estão detalhadas na página Trocas e devoluções.
8. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, fotografias, ilustrações, layout e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável. É proibida a reprodução, distribuição, alteração ou exploração comercial sem autorização, exceto nos limites permitidos por lei.
9. Uso adequado do site
O usuário não deve tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site, introduzir código malicioso, realizar compras fraudulentas, usar dados de terceiros sem autorização ou praticar qualquer ato ilícito. O acesso poderá ser limitado ou suspenso quando necessário para proteger a loja, outros usuários ou cumprir a lei.
10. Links e serviços de terceiros
O site pode utilizar ou direcionar para serviços de terceiros, como meios de pagamento, redes sociais e transportadoras. Esses serviços possuem termos e políticas próprios, pelos quais são responsáveis.
11. Responsabilidades
A Elementar Store adota esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto. Manutenções, falhas de conexão, serviços de terceiros ou eventos fora de nosso controle podem causar indisponibilidade temporária. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos e garantias obrigatórios previstos na legislação brasileira.
12. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site e às compras está descrito na Política de Privacidade.
13. Alterações e legislação aplicável
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página. Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, preservados os direitos do consumidor e as regras legais de competência.
14. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre um pedido, utilize os canais disponíveis na página Contato ou o WhatsApp informado no rodapé do site.
Última atualização: 18 de agosto de 2026.